Para o povoamento das ilhas desertas do Oceano Atlântico descobertas ao longo do século XV — como Madeira, Porto Santo, Açores, Cabo Verde e São Tomé — Portugal adotou o sistema de concedê-las aos seus descobridores, a fidalgos ou a outras pessoas interessadas e capazes de explorá-las, sob a forma de capitanias hereditárias.
Aplicação no Brasil
O mesmo método de colonização foi aplicado no Brasil em 1504, quando Dom Manuel I doou a ilha de São João (ou da Quaresma), então recentemente descoberta, ao armador Fernão de Noronha — cujo nome, modernizado, acabou por designar o arquipélago situado a cinquenta léguas da costa nordeste do país.
Confirmação régia (1522)
Em 1522, o novo rei D. João III confirmou a doação “a fim de que o donatário na ilha lançasse gado e a rompesse e aproveitasse, segundo lhe aprouvesse, obrigando‑se ao tributo do quarto e dízimo”.
Nova confirmação e povoamento (1559 — século XVII)
Em 1559, durante a regência da rainha D. Catarina, na menoridade de D. Sebastião, a doação foi novamente confirmada em favor de outro Fernão de Noronha, neto do primeiro.
Não há registro, porém, de que esse donatário — assim como seu antecessor e sucessores — tenham mandado colonos para a ilha ou ali investido capitais; anos depois ela ainda estava deserta, e apenas no século XVII surgem notícias de seu escasso povoamento.
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